Roberto Carlos recorre ao STF contra biografias
O rei Roberto Carlos segue em polêmica contra a realização de biografias não autorizadas. O cantor entrou na semana passada com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa participar das discussões do processo de publicação de biografias no Brasil. Em defesa pela preservação do direito dos artistas em ter o controle sobre publicações de biografias.
Caso o pedido seja aceito o Instituto Amigo, criado em dezembro, terá acesso para participar como "amicus curiae", mais precisamente como um interessado na causa. O direito à sustentação oral de seus argumentos no dia do julgamento seria um dos principais benefícios, e isto seria feito por Antonio Carlos de Almeida Castro (conhecido como Kakay), que é um dos advogados do músico.
Outras entidades participaram como "amicus curiae" participaram em audiência passada no Supremo, porém estas contrárias a reivindicação de Roberto Carlos e as suas reivindicações junto a outros artistas. Estas foram outras a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e Academia Brasileira de Letras, que argumentaram favoravelmente aos biógrafos.
O cantor pretende confirmar seu parecer negativo contra a ação movida pela Associação Nacional dos Editores que mantém a luta para modificar dois artigos do Código Civil que permitem censura prévia, segundo a entidade. Estes artigos possibilitam resumidamente a proibição da publicação da obra caso a pessoa que foi biografada se sinta ofendida.
O argumento do Instituto para justificar a reivindicação contra as biografias é de que "viria a tolher direito de reparação de dano à honra e à imagem das pessoas biografadas", segundo detalhe do pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, qualquer pessoa que seja biografada pode vetar o lançamento de obras sem autorização prévia, e o caso de maior repercussão é o de Roberto Carlos que no ano de 2007 obteve através da Justiça que 11 mil exemplares do livro "Roberto Carlos em Detalhes" fossem recolhidos. Este foi escrito por Paulo César Araújo e editado pela Planeta.
A revogação essa autorização prévia teve através de um projeto sua aprovação pela Câmara dos Deputados no início deste mês. Em texto foi enviado ao Senado e caso seja novamente aprovada seguirá rumo a sanção presidencial. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso decidirá se a participação do Instituto Amigo de Roberto Carlos terá sua participação aprovada na discussão do Supremo, porém a ministra ainda não se manifestou sobre.
