Governo pretende negociar com empresas as taxas do “Vale-Cultura”

Nesta terça-feira, o Governo Federal anunciou um decreto regulamentando o "Vale-Cultura", um benefício mensal no valor de R$ 50, que será dado preferencialmente a cidadãos com vínculo empregatício formal e que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390), com desconto de 2% a 10% do valor do vale na remuneração dos trabalhadores, de acordo com a sua faixa salarial.

O objetivo do "Vale-Cultura" é facilitar o acesso do publico aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação da população a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos no Brasil.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (27), os limites da taxa de administração que as empresas operadoras poderão cobrar devem ser fixados em ato administrativo da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

O benefício deverá ser distribuído da mesma forma que os benefícios já existentes para alimentação, por exemplo, por meio de um cartão magnético. Os créditos não terão um prazo de validade, podendo ser acumulados, mas apenas poderão ser usados com bens e serviços culturais.

A expectativa é de que o "Vale-Cultura" já esteja disponível até o final do ano, beneficiando até 42 milhões de brasileiros, injetando mais de R$ 25 bilhões no setor.

Apenas dois meses após a sanção do "Vale-Cultura", empresas já anunciavam o lançamento de seus cartões.

O decreto, contudo, estabelece que, para serem autorizadas a produzir e comercializar o cartão, as empresas de cartões benefícios deverão comprovar que têm qualificação técnica necessária e receber o aval do MinC. O ministério garante que não há, até o momento, nenhuma proposta para limitar o número de empresas autorizadas a oferecer o produto e que todas as inscritas que cumprirem as exigências serão habilitadas.

A Ticket chegou a nunciar na internet o lançamento de seu "Ticket Cultura". A VR também vem fazendo divulgação há meses de um "VR Cultura", lembrando que continua no aguardo da regulamentação da Lei 12.761 para o lançamento do produto. A Alelo também já se diz "apta a emitir o 'Vale-Cultura'" assim que estiver definitivamente instituído.