A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, para revogar sua prisão preventiva. Os advogados alegaram que o rapper enfrenta um quadro de tuberculose pulmonar considerado grave e apresentaram laudos médicos particulares para tentar justificar a substituição da prisão por outra medida cautelar. No entanto, a solicitação foi rejeitada pela juíza responsável pelo caso.
Segundo a decisão, os documentos apresentados pela defesa não possuem força probatória suficiente para afastar a prisão preventiva, uma vez que foram produzidos por médicos particulares e não por uma instituição oficial do Estado. A magistrada ressaltou que a gravidade do quadro clínico alegado exige avaliação por uma junta médica oficial ou por unidade médico-hospitalar do sistema prisional.
A defesa afirma que Oruam foi diagnosticado com tuberculose pulmonar, apresenta tosse crônica, lesões nos pulmões, perda de aproximadamente cinco quilos no último mês e sinais de sarcopenia. Os advogados também sustentaram que a doença pode representar risco de transmissão, argumento utilizado para pedir a revogação da prisão preventiva.
O Ministério Público do Rio de Janeiro se manifestou contra o pedido, destacando que permanecem válidos os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva. Entre eles estão o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas e o fato de o rapper ser considerado foragido da Justiça, circunstâncias que, segundo o órgão, justificam a manutenção da custódia para garantir a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública.
Na decisão, a Justiça também determinou que, caso Oruam seja localizado ou decida se apresentar voluntariamente, ele seja submetido a uma avaliação médica oficial para verificar seu estado de saúde e a possibilidade de receber tratamento adequado dentro do sistema prisional. O processo segue em andamento e, até o momento, a ordem de prisão preventiva permanece válida.
