O ator Dado Dolabella teve sua condenação por agredir a atriz Luana Piovani mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. O STJ decidiu que a acusação contra o ator se aplica na Lei Maria da Penha, contrariando uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A polêmica decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tinha afastado a aplicação da lei pelo fato de Luana não poder "ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade", além de não manter relação considerada "estável" com Dado Dolabella.
O TJ dizia ainda de forma polêmica que a atriz não era "uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos de um homem", o que gerou discussão e indignação, de movimento feministas e movimentos de mulheres, pois abria um precedente considerado perigoso, discriminando as mulheres que poderiam e as que não poderiam apanhar.
Pela nova decisão do STJ afastou esse argumento considerando que a lei vale para toda e qualquer mulher, independentemente de sua condição física ou social. E portanto manteve a condenação de Dolabella a 9 meses de prisão.
Em outra parte do mesmo processo o ator foi condenado a dois anos de prisão por ter agredido durante a briga com Luana Piovani a camareira Esmeralda de Souza, que estava perto do casal no momento da discussão. Dado Dolabella não deverá cumprir a pena por agredir a atriz pois ela prescreveu.
