O leilão do campo de Libra, vencido pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC na última segunda-feira, causou muita polêmica. Para Márcia Walquiria Batista dos Santos, autora do livro Direito Administrativo (Ed. Elsevier), o resultado deixa uma sensação de decepção.
“Como a maioria dos economistas e pessoas de fora do governo, eu esperava mais do leilão. Em se tratando de um leilão (forma de licitação) com a participação de apenas um concorrente, a sensação que fica é a de que deveria ter havido mais competição. Quanto mais participantes, maior a chance de se obter uma proposta melhor. Ficará sempre a dúvida se foi realmente um bom negócio”.
Muitos brasileiros reivindicam e protestam a necessidade do leilão ter acontecido. Apesar de não ter uma opinião concreta sobre o assunto, Márcia acredita que foi um grande passo para o Brasil.
“O Brasil está muito atrasado em termos de infraestrutura e não podemos perder muito tempo com o atraso na exploração. Se a exploração fosse feita unicamente pela Petrobrás, além da demora em se ver os resultados da mesma, provavelmente, em termos de tecnologia, não teríamos os ganhos que a Petrobrás terá ao assimilar a experiência das empresas parceiras. Por outro lado, o leilão pode representar uma perda de recursos que fatalmente irá para o exterior. Mas prefiro acreditar que é preferível dividir a exploração e começar já a fazer as mudanças que o Brasil precisa com os recursos do Pré-Sal, principalmente em educação e infraestrutura”.
Uma das principais críticas da presidente Dilma Rousseff em relação aos governos anteriores aos do PT é sobre as privatizações de estatais nacionais. Márcia lembra que destinar a exploração do petróleo à iniciativa privada, de certa forma é privatizar.
“Colocando a Petrobrás como parceira obrigatória e sendo a Petrobrás uma empresa brasileira, com a maioria do capital do governo, de uma certa forma, mascara a "privatização", pois o produto da exploração ainda fica com o governo brasileiro. Por isso a Presidenta insiste tanto em dizer que 67 % do produto da exploração vai para o governo federal, para mostrar que os recursos não irão para o exterior”, explicou Márcia.
Ache Belém com informações de Paula Martini, da Arteiras Comunicação.
