Eutanásia é legalizada para menores de idade na Bélgica

Os deputados da Bélgica adotaram definitivamente nesta quinta-feira (13), uma lei que autoriza a eutanásia aos menores de idade com uma doença incurável, sem fixar uma idade mínima, 12 anos depois de autorizá-la para adultos. A lei que foi votada em dezembro pelo Senado, foi aprovada com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções, a lei entrará em vigor nas próximas semanas.

A maioria da população belga é a favor do texto, de acordo com uma recente pesquisa feita no país, enquanto a igreja Católica tem reiterado nas últimas semanas a sua oposição à lei, temendo uma banalização da eutanásia e a pressão que poderia cair sobre as crianças. Já os defensores da lei tem destacado as rígidas condições previstas pela nova legislação, a criança deve estar em uma situação médica sem solução, de morte iminente, ser afligida por um sofrimento físico constantemente insuportável que não possa ser aliviado e que resulte de uma condição acidental ou patológica grave e incurável.

Diferente da Holanda, onde a eutanásia é permitida a partir dos 12 anos, o parlamento belga preferiu optar por um conceito mais flexível de poder de discernimento. Essa capacidade de a criança de entender o lado irreversível da morte, de acordo a um deputado do parlamento, deve ser analisada caso a caso pela equipe médica e por um psiquiatra ou psicólogo independente, se a iniciativa de pedir a eutanásia partir da criança, seus pais devem dar a palavra final para definir o seu possível destino.

De acordo com o liberal Daniel Bacquelaine, “esta lei reforça a liberdade de escolha de cada um, está fora de questão impor a eutanásia a todos”, insistiu a deputada socialista Karine Lalieux, pouco antes da votação. "Respeitar o paciente menor de idade significa ouvi-lo”

Os deputados puderam votar por sua “consciência”, sem precisar respeitar nenhuma disciplina partidária, mas, no geral, socialistas, liberais, ambientalistas e nacionalistas flamengos votaram a favor do texto, enquanto os democratas cristãos e membros do partido flamengo Vlaams Belang, de extrema direita, foram totalmente contra ao texto.