Marta Suplicy, atual ministra da Cultura, anunciou novos recursos para os Pontos de Cultura durante participação de solenidade da Teia da Diversidade na manhã desta quinta-feira (22). De acordo com Marta, serão destinados R$ 9 milhões em editais a partir da próxima semana. O investimento será distribuído para a arte de grupos ciganos, de cultura afro e de expressões culturais urbanas e rurais.
Com a presença da ministra, a organização da Teia leu a Carta de Natal, documento que resume as principais deliberações e reivindicações dos Pontos de Cultura do país para o governo federal.
Uma das abordagens da Carta é a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva, que está no Senado. Na ocasião, representantes do Congresso Nacional se comprometeram a acelerar a aprovação do documento. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB), a ideia é que o projeto "passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana e vá a Plenário em seguida". O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), por sua vez, garantiu que a lei será aprovada e encaminhada para sanção em junho.
O representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Lula Dantas, lembrou que os grupos aguardam há um ano o lançamento dos editais anunciados hoje e considera que a ampliação do programa não garante sua continuidade. "Ampliar a rede dos Pontos de Cultura não quer dizer que as ações temáticas serão fomentadas. Nós não queremos uma política apenas de edital, nós queremos uma política de cultura que tenha continuidade", enfatizou.
Lula Dantas lembrou também que a burocracia para acessar os editais e recursos dificulta a participação de comunidades tradicionais. "É o mesmo processo burocrático de conveniamento ou premiação para aqueles que têm uma grande capacidade técnica para apresentar projetos, o que não é a realidade da maioria dos grupos tradicionais."
A ministra Marta Suplicy, em contraponto, afirmou que a tendência é facilitar o acesso aos recursos para possibilitar o repasse aos grupo de cultura popular. "Na modalide de convênios, o Ponto de Cultura precisa prestar contas detalhadamente, uma burocracia como se estivesse construindo uma ponte. Nós mudamos e conseguimos criar uma outra forma jurídica aceita que é o prêmio, que é muito mais simples para a prestação de contas", detalhou a ministra.
A solicitação dos grupos ainda passam pela necessidade da criação de sedes para Pontos de vários estados, além do cumprimento da meta de fomento de 15 mil Pontos de Cultura no Brasil até o fim de 2020. Atualmente, esse número está em 4.080, segundo o Ministério da Cultura.
