A decisão pelo reconhecimento considerou, entre outros aspectos, "informações técnicas geradas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que leva em conta dados hidrometeorológicos de órgão federais e estaduais".
Com a situação de emergência reconhecida, é estabelecido um estado jurídico específico nessas cidades para que tenham facilidades e também a ajuda federal na busca de soluções para o problema. Agricultores familiares poderão, por exemplo, ser atendidos com programas como o Bolsa Estiagem e as licitações públicas podem até ser dispensadas em alguns casos.
