STF suspende acordo entre professores e governo do Rio
O Sepe alegou que não havia sido convidado formalmente para o encontro e que discutiria a proposta de reunião em assembleia, marcada para quinta. Fux lembrou que o sindicato foi convidado por telefone e convocado por publicação em Diário Oficial.
"Nesse cenário, em que o SEPE não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como seus efeitos, até que ocorra a cessação da greve", escreveu o ministro. Para Fux, os documentos apresentados pela prefeitura caracterizam "cumprimento integral" do acordo, "revelando a abusividade do reinício da greve".
Em nota, a prefeitura do Rio informou que "reitera a intenção de continuar cumprindo o acordo e afirma que está sempre aberta ao diálogo". Estado e município informam que 0,3% dos docentes aderiram à paralisação. São 72 mil na rede estadual e 42.570 na rede municipal. Para o Sepe, a adesão foi 30% dos professores do Estado e 50% no município. Fux se reúne na tarde desta terça com representantes da secretaria de Estado de Educação.