Nesta quata-feira (18), de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, que investigava o envolvimento do ex-governador José Serra, do PSDB, no esquema de fraude de licitações de trens e metrôs da capital, arquivou suas apurações alegando falta de provas.
Ainda segundo a publicação, a cúpula do Ministério Público do Estado teria descartado a participação, qualquer que fosse, de Serra no esquema para sagrar a espanhola CAF vencedora de licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Anteriormente ao arquivamento das investigações, uma perícia do Ministério Público já havia descartado Serra como participante do cartel em um estudo feito pelo setor técnico da promotoria, que apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens, firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão do tucano, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel.
Os peritos do Ministério Público ainda apontam que as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui teriam feito um acordo entre elas, mas não conseguiram fraudar a licitação devido a participação da fabricante espanhola CAF.
A análise ainda reafirma a versão do ex-governador de São Paulo, que apontou que teria atuado contra as ações do cartel na licitação.
"Passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social não foram até o momento identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem", afirmou Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral em seu despacho, que ainda cita o depoimento do ex-deiretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, que em relato à Polícia Federal disse ter se reunido em 2008 com Serra, na Holanda.
De acordo com o ex-diretor, Serra teria afirmado que, caso a Siemens conseguisse desclassificar a CAF na Justiça, iria cancelar a concorrência porque o preço da alemã era 15% maior.
Elias Rosa disse acreditar que o relato de Marchetti não levanta suspeitas contra Serra, mas "revela a justa preocupação do chefe do Executivo em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens".
De acordo com o jornal, a solicitação do arquivamento das apurações foi enviado na última semana ao Conselho Superior do Ministério Público, colegiado da instituição que tem poderes para homologar ou rejeitar a medida.
