Dias Toffoli atende recurso da Netflix e mantém especial do Porta dos Fundos no ar
Na última terça-feira, 07, o desembargador Benedicto Abicair aprovou uma liminar determinando que o “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, fosse retirado do ar. A decisão deu o que falar e dividiu opiniões. Quem não gostou nada foi a Netflix, que retém os direitos de exibição do programa. A plataforma de streaming não deixou barato e entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal, que foi acatado por Dias Toffoli.
Através de comunicado oficial, a Netflix esboçou total apoio ao especial da produtora Porta dos Fundos e se posicionou contra a censura. “Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, dizia a nota. Em resposta, o presidente do STF aceitou o recurso da plataforma suspendendo o embargo do magistrado do Rio de Janeiro. "Ante o exposto, e sem prejuízo de nova apreciação do tema pelo relator, defiro a liminar para suspender os efeitos das decisões proferidas no AI Nº 0083896-72.2019.8.19.0000 e no AI Nº 0343734- 56.2019.8.19.0001. Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada", relatou.
Toffoli foi além e rebateu as justificativas de Benedicto, que havia afirmado que suspender o programa seria benéfico para a comunidade cristã e a sociedade brasileira. "Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros". Para o ministro, a democracia só se firma em uma sociedade onde as mais diversas visões e convicções “possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”.
Há alguns dias, o ministro Marco Aurélio já havia se manifestado sobre o assunto e caracterizado o embargo como censura, o que seria uma barbárie contra a democracia vigente no nosso país. Quanto ao recurso da Netflix, aceito nesta quinta-feira, 09, já está tramitando nas mãos do ministro Gilmar Mendes.