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China propõe nova lei de segurança nacional em Hong Kong

China propõe nova lei de segurança nacional em Hong KongO novo projeto de Pequim contra 'traição' e 'subversão' pode enfraquecer o sistema que garante semiautonomia de cidade
Imagem do autor Bruna Pinheiro
Por Bruna Pinheiro22 de maio, 2020

Começou nesta sexta (22) na China, as Duas Sessões, evento anual que reúne representantes da Assembleia Nacional Popular e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política Popular Chinesa. O evento precisou ser adiado este ano devido a pandemia do novo coronavírus, mas já iniciou causando polêmicas com Hong Kong.

O regime chinês propôs uma lei de segurança para ser aplicada no território semiautônomo, após os longos protestos pró-democracias que iniciam em março de 2019 e tiveram a intensidade diminuída somente em decorrência da pandemia. A proposta visa aumentar os mecanismos de controle do país sobre Hong Kong, e a notícia gerou protestos na região. Os políticos opositores ao governo atual e do partido chinês, dizem que seus opositores temem as eleições locais do mês de setembro.

A nova lei de segurança visa que Hong Kong inclua em sua Lei Básica normas para proibir e punir "qualquer ato de traição, separação, rebelião e subversão" contra o Estado chinês, além de barrar também qualquer interferência estrangeira na região. A proposta de lei foi feita para reforçar a ideia de “Um país, dois sistemas”, mas que, apesar de amplamente divulgado e com normas que propunham tal ação em lei até o retorno da região semiautônoma para as normas chinesas, a medida não é aceita popularmente.

Os protestos de Hong Kong em 2019 tiveram início com populares exigindo a retirada do projeto de lei de extradição, que poderia permitir a China de solicitar a extradição de pessoas de Hong Kong e sejam julgadas em um sistema legal diferente. Os chineses, por sua vez, temem ações de separatismo. Com a nova lei, Pequim poderia combater os protestos, que atualmente são analisados como um desafio.

Sobre o autor
Imagem do autor Bruna PinheiroBruna PinheiroInternacionalista. Escrevo hoje sobre política, economia, filmes e séries. Adoro viajar e comer (não necessariamente nessa ordem). Segue lá @bpinheiro1

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