China propõe nova lei de segurança nacional em Hong Kong

O novo projeto de Pequim contra 'traição' e 'subversão' pode enfraquecer o sistema que garante semiautonomia de cidade
O novo projeto de Pequim contra 'traição' e 'subversão' pode enfraquecer o sistema que garante semiautonomia de cidade

Começou nesta sexta (22) na China, as Duas Sessões, evento anual que reúne representantes da Assembleia Nacional Popular e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política Popular Chinesa. O evento precisou ser adiado este ano devido a pandemia do novo coronavírus, mas já iniciou causando polêmicas com Hong Kong.

O regime chinês propôs uma lei de segurança para ser aplicada no território semiautônomo, após os longos protestos pró-democracias que iniciam em março de 2019 e tiveram a intensidade diminuída somente em decorrência da pandemia. A proposta visa aumentar os mecanismos de controle do país sobre Hong Kong, e a notícia gerou protestos na região. Os políticos opositores ao governo atual e do partido chinês, dizem que seus opositores temem as eleições locais do mês de setembro.

A nova lei de segurança visa que Hong Kong inclua em sua Lei Básica normas para proibir e punir "qualquer ato de traição, separação, rebelião e subversão" contra o Estado chinês, além de barrar também qualquer interferência estrangeira na região. A proposta de lei foi feita para reforçar a ideia de “Um país, dois sistemas”, mas que, apesar de amplamente divulgado e com normas que propunham tal ação em lei até o retorno da região semiautônoma para as normas chinesas, a medida não é aceita popularmente.

Os protestos de Hong Kong em 2019 tiveram início com populares exigindo a retirada do projeto de lei de extradição, que poderia permitir a China de solicitar a extradição de pessoas de Hong Kong e sejam julgadas em um sistema legal diferente. Os chineses, por sua vez, temem ações de separatismo. Com a nova lei, Pequim poderia combater os protestos, que atualmente são analisados como um desafio.

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