O atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode ser afastado do cargo após ação de improbidade administrativa aberta por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (6). De acordo com o pedido, Salles estaria agindo com intenções contrárias às funções do posto, que tem como principal alicerce a proteção ambiental.
O processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília, com união de procuradores do Distrito Federal e integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF na assinatura da pasta. São relacionadas, na ação, uma série de atitudes de Salles que comprovariam sua tentativa de desestruturar a política ambiental brasileira, com desestruturação dos órgãos de transparência e participação, contribuições diretas no enfraquecimento do arcabouço de leis ambientais, desestruturação fiscalizatória e desestruturação orçamentária.
O afastamento de Salles é exigido sob o argumento de que sua permanência no cargo traria consequências irreparáveis ao meio ambiente. O texto ainda insere como exigência a perda dos direitos políticos durante cinco anos, ressarcimento de danos e pagamento de multa.
"Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa", dizem os 12 procuradores que assinam o documento de 126 páginas.
Em resposta direta à ação de improbidade administrativa, o Ministério do Meio Ambiente emitiu uma nota considerando ação "traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes".
