Bolsonaro sanciona lei contra maus-tratos de animais com pena maior

Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece uma pena mais dura, entre dois e cinco anos de prisão, a quem praticar abusos, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. A cerimônia contou com a presença de políticos e animais no Palácio do Planalto.

Além da pena de reclusão, o novo texto também prevê multa e proibição de guarda para quem praticar os atos contra esses animais. O projeto da lei 1.095/2019, batizado como “Lei Sansão”, em homenagem ao pitbull que teve as patas decepadas por agressores em Minas Gerais, contou também com a presença do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além do dono de Sansão.

“Eu nunca tive dúvidas se eu iria sancionar ou não. Fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama. E ela me perguntou em casa: 'Já sancionou?' Eu falei: 'você tá dando uma de Paulo Guedes, que me manda sancionar imediatamente os projetos da economia. O Paulo, eu obedeço. Quem dirá você'", disse o presidente durante seu discurso.

O presidente assinou o documento junto a um cachorro que estava no local, e fez várias brincadeiras imitando latidos para se dirigir aos animais presentes. O Projeto de Lei 1095/19 é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota/MG) e foi aprovado pelo Senado no dia 9 de setembro.