Bolsonaro ficará preso? Veja o que acontece após publicação do acórdão do STF

Após a publicação do acórdão que confirmou a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o processo entra em uma nova fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, os advogados do ex-presidente têm cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração, recurso usado para pedir esclarecimentos sobre eventuais pontos obscuros ou contraditórios no julgamento.

Apesar de ser uma etapa prevista em lei, esse tipo de recurso raramente muda o resultado do julgamento. A expectativa é que os ministros do STF analisem rapidamente os embargos, já que o entendimento da Corte é de que não houve dúvidas relevantes na decisão. Caso os embargos sejam rejeitados, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar o início do cumprimento da pena.

Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar preventiva, pode ser transferido para uma unidade prisional, a depender da decisão do STF. Entre as possibilidades estão uma unidade militar, devido à sua condição de ex-presidente e ex-militar, ou uma cela da Polícia Federal. A defesa ainda pode tentar apresentar embargos infringentes, recurso que só é aceito se houver pelo menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu no julgamento.

Especialistas em direito penal avaliam que, a partir da rejeição dos recursos, o trânsito em julgado da condenação pode ser declarado, abrindo caminho para a execução da pena. O local e as condições da prisão de Bolsonaro ainda serão definidos, levando em conta questões de segurança e eventuais pedidos da defesa por prisão domiciliar, caso haja justificativas médicas ou de segurança.

Em resumo, a prisão efetiva de Bolsonaro depende agora da análise dos recursos finais e da decisão do STF sobre o início do cumprimento da pena. O cenário aponta para uma definição nas próximas semanas, colocando o ex-presidente cada vez mais próximo de cumprir a condenação imposta pela Corte.