Motta impede Eduardo Bolsonaro de assumir liderança da minoria na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta terça-feira (23) a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da minoria. A decisão, publicada no Diário Oficial da Casa, ocorre em meio à ausência prolongada do parlamentar, que permanece nos Estados Unidos desde o início do ano.

A nomeação de Eduardo era vista como uma estratégia da oposição para evitar que suas faltas fossem contabilizadas, já que líderes partidários têm ausências justificadas em determinadas situações. No entanto, Motta baseou-se em parecer técnico da Secretaria-Geral da Mesa, que destacou a necessidade de exercício presencial das funções de liderança, especialmente para orientar votações, participar de reuniões e representar a bancada em debates importantes.

Segundo o parecer, a ausência física do deputado inviabiliza o cumprimento das atribuições essenciais ao cargo. "A liderança exige atuação direta no plenário e nas comissões, o que não pode ser realizado à distância ou fora do território nacional", aponta o documento. O texto também ressalta que qualquer afastamento do país precisa ser comunicado e autorizado previamente pela presidência da Câmara, o que não ocorreu no caso de Eduardo Bolsonaro.

Desde fevereiro, Eduardo está nos Estados Unidos, onde tem mantido agenda política e realizado encontros com lideranças estrangeiras. Ele chegou a pedir licença do mandato, mas o prazo expirou em julho, e desde então suas ausências passaram a ser registradas oficialmente. A situação aumenta a pressão para um possível processo de cassação por excesso de faltas, conforme prevê o regimento da Câmara.

O PL, partido de Eduardo, já sinalizou que pretende recorrer da decisão, mas a tendência é de que a negativa seja mantida. Nos bastidores, aliados do governo e da oposição avaliam que a medida de Motta reforça o entendimento de que o exercício do mandato parlamentar deve ser presencial, principalmente em funções de liderança.

Com o veto à indicação, cresce a expectativa sobre os próximos passos de Eduardo Bolsonaro e o futuro de seu mandato na Câmara dos Deputados.