Hugo Motta pede "ponto de equilíbrio" em meio a impasse sobre impeachment no STF
Presidente da Câmara defende diálogo entre poderes após decisão que restringe pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que é preciso buscar um "ponto de equilíbrio" diante do novo cenário criado pela decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os pedidos de impeachment de ministros da Corte.
A declaração de Hugo ocorre em meio à repercussão da liminar concedida por Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Antes, qualquer cidadão tinha essa prerrogativa. A medida também aumentou o quórum necessário no Senado para abertura do processo, exigindo agora dois terços dos votos.
"É fundamental que haja diálogo entre o Legislativo e o Judiciário. Não podemos permitir que decisões isoladas criem instabilidade institucional. O momento pede responsabilidade e maturidade para encontrarmos um ponto de equilíbrio", disse Hugo Motta durante evento em Brasília.
A decisão do STF provocou reações no Congresso. Senadores e deputados de diferentes partidos manifestaram preocupação com o que consideram uma limitação das prerrogativas do Parlamento. Grupos de oposição já articulam propostas para restabelecer a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncias contra ministros do Supremo, inclusive por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Hugo Motta ressaltou que tem mantido conversas com líderes partidários e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para evitar um agravamento da crise institucional. "O papel do Congresso é zelar pelo equilíbrio entre os poderes. Não se trata de confronto, mas de buscar soluções que respeitem a Constituição", enfatizou.
A liminar de Gilmar Mendes ainda será analisada pelo plenário virtual do STF entre os dias 12 e 19 de dezembro. Até lá, o clima de tensão deve persistir, com o Congresso avaliando alternativas para garantir sua autonomia. O desfecho do caso pode redefinir a relação entre Legislativo e Judiciário nos próximos meses.
Ricardo PujolIniciou sua carreira na área de publicidade e propaganda, atuando neste mercado desde 2010. Formado em Administração e aqui escreve sobre esportes, entretenimento e mais.
