O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, participou nesta quarta-feira (06), às 09h, no Hotel Radisson, da solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2013, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio do Conselho Regional de Medicina (CRM-PA) e instituições parceiras.
O evento acontecerá até o dia 8 de março, em Belém, reunindo dirigentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina e CFM para debater temas que configuram desafios para o exercício profissional, e a oferta de assistência à saúde de qualidade à população, nos setores público e privado.
A finalidade é traçar um amplo quadro da assistência em saúde, elaborar diretrizes conjuntas para as entidades e definir estratégias que beneficiem, principalmente, a sociedade.
Helio Franco compôs a mesa da cerimônia junto com o presidente do CFM, Roberto Luiz D’Ávila; a presidente do CRM-PA, Maria de Fátima Couceiro; o presidente da Federação Brasileira das Academias de Medicina, José Leite Saraiva, e o secretário municipal de Saúde de Belém, Joaquim Ramos.
Aos participantes, o secretário Helio Franco destacou que o Pará tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados, 13% de analfabetos, 2 milhões de pessoas vivendo com menos de R$ 4,00 por dia e 1.200 assentamentos. Em seguida, criticou a política tributária imposta ao Pará. “Apesar de ser responsável por 76% das exportações, recebe valores irrisórios em troca”, ressaltou.
O secretário criticou também o baixo financiamento da saúde pela União, enfatizando que a maioria dos recursos investidos na área vem dos municípios, com 15%, e do Estado, com 12%.
De acordo com Helio Franco, enquanto nas regiões Sul e Sudeste do país o SUS atende 4% da população, no Pará esse percentual chega a 96%. Mas, apesar disso, afirmou ele, o Estado conta apenas com R$ 30,00 per capita para a saúde. “Nós temos endemias como malária, leishmaniose, doença de Chagas, que não existem nas outras regiões do Brasil, mas isso não é considerado pelo governo federal”, frisou o secretário.
Helio Franco enfatizou, ainda, a necessidade de incrementar a Atenção Primária, como principal solução para reduzir as demandas por atendimento em média e alta complexidade. Por último, sugeriu a educação continuada como uma proposta para melhorar a saúde.
Avaliação
Fátima Couceiro lembrou que esta é a segunda vez que Belém sedia o encontro - a primeira foi em março de 1998. Ela disse que o evento é uma oportunidade de avaliar a saúde no Brasil, considerando o exercício da Medicina, cidades do interior sem médicos, escolas de formação médica abertas diariamente e o governo permitindo a importação de profissionais de outros países, contrariando as regras brasileiras. Ao final, ela agradeceu o apoio recebido do governo do Estado, por meio da Sespa, para a realização do evento.
O presidente do CFM, Roberto D’Ávila, informou que serão três dias de muito trabalho, em função dos temas a serem debatidos, como aborto e questões internas dos Conselhos Federal e Regionais. “Temos que sair daqui com conclusões, em uma Carta de Belém que nos oriente ao longo de 2013”, disse D’Ávila.
José Leite Saraiva, presidente da Federação Brasileira das Academias de Medicina (Fbam), elogiou o conteúdo do encontro e expressou sua preocupação com o rumo da educação médica no Brasil, ressaltando que há necessidade de uma avaliação urgente.
“Muitas escolas médicas deixam a desejar, e me preocupa muito o curso de graduação de médico, pois tenho acompanhado a avalanche de processos de erros médicos e julgamentos de profissionais que não estão habilitados para exercer a profissão. Então, precisamos buscar uma solução e retornar aos primórdios do conceito de responsabilidade”.
O secretário municipal de Saúde de Belém, Joaquim Ramos, contou que, ao assumir o cargo, procurou as entidades de classe para ajudá-lo a enfrentar os grandes desafios da saúde em Belém, a qual, segundo ele, “em oito anos foi destruída”.
Após os pronunciamentos, todos assistiram à conferência sobre “Racionamento versus racionalização da assistência médica em Portugal”, proferida pelo médico José Manuel Silva, bastonário (presidente de órgão executivo colegial de uma ordem profissional), da Ordem dos Médicos de Portugal.
Outras informações:
Sespa
Fone: (91) 4006-4822
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Av. Conselheiro Furtado nº 1597 Cremação - CEP: 66040-100
Fone: (91) 4006-4809
