A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e o secretário adjunto de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Licurgo Brito, participaram de uma reunião técnica na Assembleia Legislativa do Pará na tarde desta quarta-feira, 6, juntamente com o presidente da Casa, Márcio Miranda, o líder do governo na bancada, José Megale, os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL), Raimundo Santos (PT), Alfredo Costa (PT), Edilson Moura (PT), Ana Cunha (PSDB) e Chicão (PMDB), além de uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintepp).
O encontro foi realizado com o propósito de esclarecer as propostas do Executivo Estadual para por fim à greve da Educação no Pará, que entra no 44º dia, apresentadas em reunião ocorrida na noite da última quarta-feira, 5, no Comando Geral da Polícia Militar, entre o governador Simão Jatene e parlamentares. Os principais pontos em que a mesa de negociação conseguiu avançar com os professores foram com relação aos dados que demonstram o cenário atual de crise econômica, e os limites até onde se pode avançar no pagamento do retroativo do piso, único ponto da pauta do sindicato que se comprovou inviável de ser atendido na íntegra no momento.
A reunião, que seria apenas esclarecedora, acabou tomando rumo de negociação e surgiram dois novos incrementos nas propostas do governo para a regulamentação da jornada de trabalho e para o pagamento do retroativo do piso.
Avanços
O governo reiterou que não haverá perdas na proposta de regulamentação da jornada, que estabelece 25% para hora-atividade e, atendendo nova solicitação do sindicato, propôs-se a avançar progressivamente em médio e longo prazo para implementação de um terço (33%), considerando a perspectiva de contratação de mais professores. Outro avanço por parte do governo foi o reforço à proposta de pagamento do retroativo do piso na medida em que houver disponibilidade financeira, apresentando, então, uma equação atrelada ao crescimento da receita do Estado para viabilizar esse repasse.
Os outros pontos da pauta, como a lei específica do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), implementação das pendências e unificação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) para trabalhadores vinculados à Seduc, pagamento de gratificação de titularidade, pró-labore e reforma das escolas, são considerados superados até então.
“A reunião foi muito positiva e novamente prevaleceu o bom senso. Voltamos à mesa e, dessa vez, com acompanhamento da Alepa”, ressaltou a titular da Sead, Alice Viana. “Pela condução da reunião nessa perspectiva de avanços consagrados e propostas claras que foram feitas pelo governo é que acreditamos no fim desse movimento grevista”, avaliou. “A cada reunião avançamos um pouco mais e isso demonstra o interesse do governo em resolver essa situação. Começou com esclarecimentos e evoluiu para algumas propostas que podem resultar num desfecho para essa situação de greve, que já perdura por mais de 40 dias e com grandes prejuízos para a população", destacou Licurgo.
Deliberações
Ao final da reunião, por volta das 18h, os professores se reuniram em assembleia geral em frente à sede da Alepa, ocupada pelos professores desde a invasão, na última quarta-feira, 5. O comando de greve do Sintepp repassou à categoria o que foi tratado na reunião técnica, mas outra parte do comando, que também assume a liderança da entidade, tomou frente enquanto ocorria a reunião e deliberou com os presentes no local pela continuidade da greve e da ocupação na Alepa.
Uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Estado, com o desembargador Rômulo Nunes, está marcada para a próxima sexta-feira, 8, às 8h30. Ainda em assembleia a categoria prometeu uma grande manifestação na Alepa para esse mesmo dia, outra em frente ao TJE, para pressionar o desembargador, uma terceira no município de Santa Bárbara e um novo ato como o realizado na Alça Viária. Uma nova assembleia geral da categoria foi agendada para esta sexta-feira, às 15h, em frente à sede da Alepa, quando poderá se chegar a uma definição quanto ao fim ou não do movimento grevista.
Redação Diário 24 Horas com informações da Agência Pará.
