Bolsonaro veta obrigatoriedade do uso de máscara em comércios e igrejas

Presidente criou alguns relaxamentos à lei que obriga o uso de máscara em locais públicos. Foto: REUTERS/Adriano Machado
Presidente criou alguns relaxamentos à lei que obriga o uso de máscara em locais públicos. Foto: REUTERS/Adriano Machado
PorMarcos Henderson03/07/2020 11h11

O Diário Oficial da União publicou na madrugada desta sexta-feira (3) a sanção do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga o uso de máscara em espaços públicos, transportes públicos, embarcações fretadas e aeronaves. A obrigatoriedade, entretanto, ganhou vetos estabelecimentos comerciais e industriais, entidades públicas, templos religiosos e quaisquer outros locais fechados em que haja reunião de pessoas, sob argumento de "violação de domicílio". 

De acordo com o levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde na última quinta-feira (2), o Brasil teve 1.277 mortes por Covid-19 em 24 horas e passou da marca de 1,5 milhão de infectados. Além disso, o país se tornou o principal influenciador do crescimento do número de casos em toda a América Latina no mês de julho, impulsionando o pico para agosto, segundo a Organização Mundial da Saúde, que reforça constantemente a necessidade das medidas de isolamento e da utilização constante de máscaras, que auxiliam diretamente no controle das gotículas infectadas liberadas pelas vias respiratórias. 

O veto de Bolsonaro também retira a obrigatoriedade dos empregadores fornecerem máscaras de graça para os funcionários, e do poder público fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, além de excluir do texto a proposta do Congresso que garantia o agravamento da punição para os infratores reincidentes das regras para uso de máscara em ambientes fechados.

Recomendado pelas principais autoridades de saúde, o uso de máscara em locais públicos já havia sido adotado pelos governos locais, mas somente agora se tornou uma lei nacional. Entretanto, os vetos do presidente da república podem dificultar os controles, que já estavam exigindo esforços gigantescos em cada estado, sobretudo porque uma parcela da população, assim como Bolsonaro, se recusa a seguir algumas das principais recomendações, transformando a situação já preocupante em uma guerra ideológica que deveria, neste momento, ser evitada a todo custo. 

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Sobre o autorMarcos Henderson
Publicitário, músico e, aqui, escrevo sobre o que as diferentes culturas têm a nos dizer. Como artista, celebro a força da arte e conto histórias do entretenimento. Twitter: @marhoscenderson