Desembargador Kassio Marques é aprovado pelo Senado para assumir vaga no STF

Após dias de construção de contatos políticos, o desembargador Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e teve a sua nomeação para vaga no Supremo Tribunal Federal aprovada pela casa.

Marques é indicado do presidente Bolsonaro e irá ocupar agora a vaga deixada desde o mês de setembro pelo ex-ministro Celso de Mello. A sabatina é etapa obrigatória para que o indicado seja aprovado para fazer parte do órgão do judiciário, e o Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra. Na CCJ, o placar da comissão foi 22 votos a favor e 5 contra. Por vários momentos, o candidato à vaga foi perguntado sobre questões basilares do sistema jurídico brasileiro.

Alguns temas polêmicos foram levantados para que Kassio Marques desse seu parecer. Para ele, questões como a prisão em segunda instância deve ser analisada pelo Congresso Nacional, não cabendo ao Judiciário. Além disso, em relação ao aborto, disse que "Do meu lado pessoal, eu sou um defensor do direito à vida e tenho razões pessoais para isso".

A sabatina causou bastante questionamentos pela parcela contrária à indicação de Kassio, não só dos adversários políticos do presidente Bolsonaro, mas também por seus apoiadores mais radicais que são contra a nomeação mais "centrista". Uma questão que levantou a dúvida de muitos que assistiram à sabatina foi sobre a ocupação da esposa do desembargador no Senado.

Aos 48 anos, Kassio Marques poderá atuar no STF até 2047, quando completará 75 anos. Com esta idade, os ministros aposentam-se de forma compulsória.