Com novo surto de Covid-19, Amazonas suspende o Enem 2020
O descumprimento da decisão judicial poderá acarretar em multas diárias de R$ 100 mil
Após a Prefeitura de Manaus afirmar que não liberaria as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu por completo a aplicação do Enem 2020 no estado, em decisão liminar concedida pelo juiz José Ricardo de Sales.
A determinação esclarece que uma nova data para o exame só deverá ser estipulada quando encerrar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual. O Amazonas enfrenta um novo surto de casos de Covid-19, e chegou a bater recordes que sequer foram alcançados no ano passado inteiro. Até esta quarta-feira (13) foram mais de 219 mil pessoas infectadas somente no estado, onde mais de 5,8 mil morreram, sendo 3,8 mil em Manaus.
A capital amazonense voltou a sofrer com lotação nos hospitais e até nos cemitérios, fator decisivo para o impedimento da realização da prova, que envolve 5,8 milhões de inscritos no país. Em caso de descumprimento da suspensão do exame enquanto durar o estado de calamidade pública, haverá cobrança de multa no valor de R$ 100 mil por dia.
Antes da declaração da Prefeitura de Manaus, a Justiça Federal de São Paulo negou o pedido para adiar o Enem 2020, cujas provas impressas estão programadas para os dois próximos domingos, 17 e 24 de janeiro. No entanto, a decisão judicial deixa aberta a possibilidade dos municípios fazerem suas considerações sobre a impossibilidade de aplicação do exame, dependendo da situação atual da pandemia em cada região.
Nos casos em que o município optar por desautorizar a aplicação do Enem 2020, caberá às autoridades locais garantir o impedimento, seja com o bloqueio das escolas, com forças policiais e com decretos e avisos que atualizem toda a população sobre a suspensão, além dos documentos formais que apresentem justificativas para a decisão.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será totalmente responsável por garantir a reaplicação da prova a todos os inscritos que não puderem realizar o exame por motivos relacionados à suspensão municipal. Aos participantes que apresentarem sintomas da Covid-19, o Inep também recomenda a reaplicação da prova, para não elevar os riscos de contágio da doença.
O Enem 2020 será realizado em 205 mil salas espalhadas pelo Brasil, em 14 mil locais de prova.
Marcos HendersonPublicitário, músico e, aqui, escrevo sobre o que as diferentes culturas têm a nos dizer. Como artista, celebro a força da arte e conto histórias do entretenimento. Twitter: @marhoscenderson
