O canal "Exército do Lula", lista de transmissão no WhatsApp criada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou o centro de uma disputa interna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faltam menos de duas semanas para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. O caso agora depende do plenário da Corte, que ainda não tem data para julgá-lo.
Duas decisões no mesmo domingo
Na manhã de domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e mandou suspender o canal até o fim do segundo turno. A decisão também determinava que a Meta, dona do WhatsApp, entregasse um relatório com todas as mensagens publicadas e informasse se Janones criou ou administra outros canais desde 5 de outubro. Segundo o despacho, a estrutura estaria sendo usada para a difusão coordenada de informações sabidamente falsas contra um candidato.
À tarde, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal provisoriamente. Cueva já relatava uma ação da mesma campanha sobre o tema e tinha dado prazo para as partes se manifestarem. Para ele, a suspensão foi decidida antes de concluídas as diligências. Cueva também escreveu que uma medida tão ampla exigiria demonstrar a extensão das condutas e que providências menores, como a retirada de publicações específicas, não seriam suficientes. O corregedor pediu que o plenário analise o caso com urgência.
Quando foi tirado do ar, o canal tinha mais de 3 milhões de inscritos.
Mal-estar no tribunal
Ministros do TSE avaliaram, sob reserva, que Nunes Marques atropelou a competência do corregedor ao decidir, em outro processo, um caso que já estava com Cueva. O presidente da Corte fundamentou a decisão no acompanhamento dos acordos firmados entre as plataformas digitais e a Justiça Eleitoral para as eleições de 2026. Na mesma decisão, abriu uma supervisão direta sobre as obrigações assumidas pelo WhatsApp. Integrantes do tribunal também questionam o fato de a medida não ter sido levada de imediato ao plenário.
Nesta segunda-feira (12), a área técnica do TSE informou que não é possível aferir se houve disparo de notícias falsas pelo canal. A análise foi pedida pelo próprio Nunes Marques, com máxima urgência, e é assinada pelo chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim. Ela examinou conteúdos publicados de 2 a 11 de outubro e não encontrou mensagens que reproduzissem as afirmações questionadas pela campanha de Flávio.
O que dizem as campanhas
Lula chamou a suspensão de absurda e disse perceber, nos últimos dias, "decisões tendenciosas" contra sua campanha. Depois da decisão do corregedor, Janones comemorou nas redes: "Caiu a decisão, caiu a censura".
A campanha de Flávio classificou a decisão de Cueva como "estarrecedora" e acusou o tribunal de complacência com fake news a favor de Lula. Na nota, os advogados argumentam que fiscalizar os acordos com as plataformas é atribuição do presidente do TSE. Ao corregedor, segundo eles, cabe apenas analisar abuso de poder. Em encontro com prefeitos em São Paulo, Flávio cobrou mais agilidade da Justiça Eleitoral.
Próximos passos
O plenário vai decidir se o canal continua no ar. Cueva pediu que o julgamento ocorra preferencialmente em 24 horas, mas até a tarde desta segunda Nunes Marques ainda não havia marcado a sessão. O presidente do TSE também marcou uma reunião com os coordenadores das duas campanhas, prevista para terça-feira (13).
O canal surgiu como frente de mobilização da campanha petista depois do primeiro turno, em que Flávio teve 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%.
