Sigilos de Lula e Flávio: como começou a disputa e o que acontece agora

A quatro dias do segundo turno, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) transformaram a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico em mais uma frente da campanha. Os dois já protocolaram autorizações no TSE, mas cada um condiciona a própria abertura a exigências feitas ao adversário. Até esta quarta-feira (21), nenhum dado foi divulgado, e o tribunal ainda não decidiu nada.

Como começou

O desafio surgiu no debate da Band, no domingo (18). Depois de ouvir Flávio acusá-lo de corrupção várias vezes, inclusive com ataques ao filho Lulinha, Lula questionou o patrimônio declarado pelo senador. Em seguida, propôs que os dois abrissem suas contas e seus registros telefônicos "para que o povo brasileiro saiba quem é ladrão desse país".

Flávio respondeu no debate que não tinha nada a esconder. Depois, disse a jornalistas que a proposta chegava a ser engraçada, porque Lula não usa celular.

O pedido de Lula

Na terça-feira (20), a defesa do presidente protocolou no TSE e no STF uma autorização para a divulgação dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos últimos oito anos. O pedido inclui a primeira-dama Janja, os cinco filhos de Lula e a empresa de palestras da qual ele é sócio.

A condição é que Flávio faça o mesmo, incluindo:

• Jair Bolsonaro.

• A mãe, Rogéria.

• Os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.

• A esposa, Fernanda.

• Empresas ligadas a ele.

No TSE, o caso foi sorteado para o ministro André Mendonça, vice-presidente da corte.

A resposta de Flávio

Nesta quarta-feira, Flávio entregou ao TSE uma petição em que autoriza a abertura de seus sigilos dos últimos 20 anos, de familiares citados por Lula e de empresas das quais é sócio. Mas impôs condições:

• A abertura dos dados de Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula.

• A abertura dos dados do Instituto Lula e do ex-presidente da entidade, Paulo Okamotto.

• A divulgação dos gastos do cartão corporativo da Presidência desde 2023, incluindo despesas ligadas a Janja.

• A divulgação de registros de visitas ao Palácio da Alvorada.

Segundo a petição, o senador só entrega os próprios dados depois que as informações exigidas forem disponibilizadas.

Lula diz aceitar tudo

Horas depois, o senador Camilo Santana (PT-CE), da coordenação da campanha, afirmou que Lula não se opõe a nenhuma das condições e que Marcola também concordou em abrir seus dados. A campanha cobra reciprocidade total e questiona a ausência de uma empresa, a Alcazar Holdings, na lista apresentada por Flávio. Os petistas anunciaram que vão ampliar o pedido no TSE.

O que acontece agora

Cabe ao ministro André Mendonça analisar os pedidos. A escolha do relator não autoriza, por si só, nenhuma divulgação, e não há prazo para decisão antes da votação de domingo (25).

O caminho jurídico também é incerto:

• Competência do TSE: a quebra de sigilo costuma ser determinada pela Justiça dentro de uma investigação, a pedido da polícia ou do Ministério Público. Críticos da iniciativa afirmam que o TSE não tem competência para divulgar esses dados a partir de uma autorização particular.

• Terceiros: pessoas como filhos, cônjuges e ex-assessores precisariam consentir individualmente.

• Divulgação voluntária: nada impede que cada candidato publique por conta própria as informações que quiser.

A disputa deve voltar ao centro do último debate entre os dois, na sexta-feira (23), na TV Globo.