Reitores de Universidades Federais discutem, em Brasília, apoio a projetos de lei de educação, ciência e tecnologia

Reitores das Universidades Federais se reuniram nesta terça-feira, 5, em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), para conversar sobre o apoio necessário aos projetos de lei que tratam dos temas educação, ciência e tecnologia, no Congresso Nacional. Os representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destacaram aos congressistas a defesa da autonomia universitária e a necessidade de previsão orçamentária para a continuidade da expansão do ensino superior público.

A agenda legislativa da atual diretoria da Andifes, presidida pelo reitor Carlos Maneschy, reforçou a disposição de permanente interlocução com o parlamento, no momento em que os novos presidentes das Casas Legislativas iniciaram as atividades. Os reitores destacaram a importância do caráter estratégico das Universidades Federais, e sua expansão e internacionalização para o desenvolvimento do país.

O presidente da Câmara, Henrique Alves foi o primeiro a receber a proposta da Andifes, que pode ser acessada clicando aqui .  Henrique Alves se mostrou favorável às demandas e disposto a pautá-las para discussão e votação, como a Medida Provisória 592/12, que tramita na Câmara, e que trata da destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. Os reitores argumentaram a necessidade do apoio dos deputados e senadores na aprovação da MP, tanto como forma de subsídio ao Plano Nacional de Educação (PNE), quanto para a importância da aplicação destes recursos não-renováveis no avanço intelectual do país.

“Defendemos que todos os recursos oriundos do petróleo sejam para a educação em seu formato sistêmico, que vai da pré-escola a pós-graduação. Quanto ao PNE pedimos celeridade porque os presidentes das duas casas determinam a dinâmica da agenda legislativa e precisamos ter aprovado esse marco que pensa a educação no horizonte amplo de tempo”, disse o presidente da Andifes. Outro tema debatido com o presidente da Câmara foi sobre o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, PL 2177/11, que para Carlos Maneschy dará agilidade na produção de pesquisa e na relação das universidades com o setor produtivo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu os reitores da Andifes, logo em seguida ao encontro com Henrique Alves, e garantiu que será dada atenção ao Plano Nacional de Educação (PNE), que atualmente encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  Outro assunto que Calheiros se comprometeu foi auxiliar as universidades quanto à questão da autonomia universitária, já que os reitores relataram os entraves que vêm enfrentando para executarem diversas atividades nas universidades.

O documento da Andifes entregue, também, a Renan Calheiros destacou a preocupação da Associação com a aprovação do PLS 399/12, que trata da revalidação e reconhecimento automático dos diplomas de instituições estrangeiras. Sobre esse assunto o presidente do Senado se comprometeu em conversar com o autor do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR) e com o relator Cristóvão Buarque (PDT-DF) e promover um debate sobre o assunto.

O presidente da Andifes destacou, ainda, para Renan Calheiros o papel de indução do desenvolvimento econômico, social e cultural que as universidades têm desenvolvido através do REUNI. Carlos Maneschy pontuou os avanços com a interiorização dos campi, o aumento de mais de 100% na oferta de vagas para estudantes nas universidades federais e de cerca de 50% para docentes, além dos investimentos em infraestrutura e da nova fase de implantação do Programa de Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades Federais, proposto pela Andifes.

Os reitores também sinalizaram ao presidente do Senado a necessidade do Congresso em dar atenção à previsão orçamentária das Universidades Federais. Os dirigentes falaram da necessidade de manter a estrutura expandida, e principalmente, de garantir que a assistência estudantil seja qualitativa aos estudantes que ingressaram por meio da Lei de Cotas.

Além dos reitores que compõem a diretoria executiva da Andifes, estavam os reitores Roberto Salles (UFF), Eurico Lôbo (UFAL), Julianeli Tolentino (UNIVASF). Participaram do encontro também o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino e a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN).