O primeiro relator da matéria que sugere o uso recreativo da maconha medicinal ou industrial da droga será o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O anúncio foi feito nesta segunda-feira por ele próprio, em plenário, que segundo o mesmo fará um estudo de viabilidade sobre a legalização da maconha.
A sugestão foi recebida através do "Portal e-Cidadania" do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposições legislativas, e recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio. A ideia também é que se considere legal "o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal".
Para se tornar um projeto de lei, a ideia deve passar pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A senadora Ana Rita (PT-ES) encaminhou a Cristovam, que será o primeiro relator da matéria.
Cristovam afirmou que fará um estudo sobre como estão os processos de legalização do uso da maconha em outros países; quais são os impactos econômicos e científicos; quais são os benefícios e custos; e se a liberação contribui para aumentar ou diminuir o consumo da droga.
"Vou fazer um estudo muito cuidadoso. Vou analisar, por exemplo, se o uso da maconha é porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo, se realmente existem efeitos medicinais. Quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente. E, fundamental, quero ver se, de fato, isso reduziria a violência. Vamos analisar tudo isso e, no final, chegaremos a uma conclusão: se devemos, ou não, legalizar, como fizeram o Uruguai, cidades norte-americanas e alguns países europeus", disse o senador.
Além da CDH, o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais. Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.
Cristovam se propôs a ser o primeiro político a tomar frente da discussão que atualmente faz parte de várias manifestações a favor da legalização, que possuem grande rejeição também pelo meio político e social pelas consequências que possam gerar a legalização.
