ONU aprova retirar maconha da lista global de drogas pesadas

A Comissão de Drogas Narcóticas (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para remover a maconha da categoria global de drogas mais restritas nesta quarta-feira (2). Com o apoio do governo dos EUA, a CND adotou a proposta de excluir a cannabis do Anexo IV da Convenção Única de 1961.

No entanto, isso não significa que os países membros estão autorizados a legalizar a maconha, já que ela permanece sob a Tabela I separada do sistema internacional de controle de drogas. Mas os defensores dizem que isso demonstra uma evolução na forma como a comunidade internacional vê a política da cannabis, uma vez que esta começa a reconhecer formalmente os benefícios médicos das substâncias encontradas na planta e favorecendo o aumento no número de pesquisas oficiais sobre seu potencial terapêutico.

A OMS fez seis recomendações sobre a política global de cannabis no ano passado, e a CND realizou várias reuniões sobre as propostas. Depois de várias reuniões e atrasos, os membros finalmente votaram em uma reunião realizada nesta semana. A proposta de remover a maconha do Anexo IV foi a única aprovada. 

A votação para tirar a cannabis de seu status restritivo foi apertada, com 27 países a favor, 25 contra e uma abstenção. Rússia, China e Paquistão estavam entre as nações que se opuseram à reforma. 

“Depois de seis décadas desde a sua colocação na categoria internacional mais restrita e três anos de revisão, a ONU finalmente tomou a decisão de reconhecer o valor terapêutico da cannabis”, disse Steph Sherer, presidente e fundadora do American for Safe Access e do International Medical Cannabis Patients Coalition, em um comunicado à imprensa. “Esta é uma ocasião importante para os defensores da cannabis em todos os lugares, que lutam por essa mudança há muitos anos", completou. 

Ann Fordham, diretora executiva do International Drug Policy Consortium, saudou o “reconhecimento há muito esperado de que a cannabis é um medicamento” do órgão internacional. “No entanto, esta reforma por si só está longe de ser adequada, uma vez que a cannabis continua incorretamente rotulada em nível internacional”, disse ela.

“A decisão original de proibir a cannabis carecia de base científica e estava enraizada no preconceito colonial e racismo. Desrespeitou os direitos e tradições das comunidades que cultivam e usam cannabis para fins medicinais, terapêuticos, religiosos e culturais há séculos e tem levado milhões a serem criminalizados e encarcerados em todo o mundo. O processo de revisão foi uma oportunidade perdida de corrigir esse erro histórico", concluiu Fordham, que ainda enxerga muitos avanços pela frente.