Em julgamento virtual, TRF-4 mantêm condenação em segunda instância de Lula

A solicitação de recurso sobre a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia-SP foi negada em julgamento virtual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão sobre o caso foi unânime.

Com isso, é mantida a condenação de Lula (PT) a 17 anos em regime fechado. O recurso foi pedido no último dia 27 de abril, e, devido a pandemia do novo coronavírus, ocorreu de forma virtual. O pedido foi feito após a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, onde mostrou possível interferência política do atual presidente, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal.

A defesa de Lula disse em nota: “[...] reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro – que também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato”. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, responsável por sua defesa e organização da nota, disse em seu Twitter:

Inicialmente, na primeira instância, sua condenação foi de 12 anos e 11 meses. Posteriormente, na segunda, a condenação de Lula ocorreu no ano passado, e a 17 anos, 1 mês e 10 dias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado o sítio de Atibaia.

Lula alega inocência de todas as acusações e sua defesa requer revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença e deve entrar com novo recurso. Esta é a pena mais longa imposta pela Lava Jato ao ex-presidente.