Presidente é obrigado a utilizar máscara em espaços públicos no DF

A decisão veio após uma ação civil pública movida contra o presidente.
A decisão veio após uma ação civil pública movida contra o presidente.
PorBruna Pinheiro23/06/2020 12h52

A Justiça Federal determinou por meio de liminar divulgada nesta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro é obrigado a usar máscara em ambientes públicos do Distrito Federal. Caso Bolsonaro descumpra a medida, a multa aplicada diária é de R$ 2 mil.

Ainda segundo a medida, a União deverá exigir o uso de máscaras para fins de proteção por todos os seus servidores e colaboradores do governo federal, enquanto estão prestando serviço. O descumprimento da norma gera multa diária no valor de R$ 20 mil. A decisão foi assinada pelo juiz Renato Coelho Borelli e diz: " [...] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI".

Um advogado da capital, Victor Mendonça Neiva, moveu uma ação civil pública que foi atendida com a nova determinação, citando "conduta irresponsável" do presidente. Desde o dia 30 de abril, o uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas de Brasília, após determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB) e a fiscalização do uso por toda população, incluindo o presidente e servidores do governo, está a cargo do Distrito Federal. 

A ação foi tomada após uma série de participações de Bolsonaro em manifestações e também passeios pela região, todas sem a utilização de máscara. De acordo com o próprio juiz Borelli, em sua determinação, cita: "Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando em Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional".

+Bolsonaro

Comentários

Sobre o autorBruna Pinheiro
Internacionalista. Escrevo hoje sobre política, economia, filmes e séries. Adoro viajar e comer (não necessariamente nessa ordem). Segue lá @bpinheiro1