Celso de Mello obriga Bolsonaro a prestar depoimento presencial no inquérito da PF

A decisão do ministro contraria a PGR e impede que o presidente possa depor por escrito
A decisão do ministro contraria a PGR e impede que o presidente possa depor por escrito
PorMarcos Henderson11/09/2020 18h34

O presidente Jair Bolsonaro terá que prestar depoimento presencial no inquérito que apura supostas interferências na Polícia Federal. A decisão publicada nesta sexta-feira (11) partiu do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a possibilidade do presidente ser interrogado por escrito. A data e o local do depoimento ainda não foram confirmados. 

O inquérito em questão foi aberto em maio deste ano após uma série de acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que apontou o envolvimento de Bolsonaro em um esquema de intromissão nos comandos da PF. Moro ainda ganhou de Mello a permissão para que sua defesa acompanhe e faça perguntas durante o interrogatório. 

A decisão chega após trocas de informações entre Celso de Mello, relator do inquérito, e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Primeiramente, a Polícia Federal informou ao STF que queria ouvir as declarações de Bolsonaro sobre as acusações; em seguida, Mello pediu à PGR que se manifestasse, recebendo como resposta a defesa do direito do presidente escolher a declaração por escrito. 

O inquérito foi aberto após acusações de Moro contra Bolsonaro
O inquérito foi aberto após acusações de Moro contra Bolsonaro
O inquérito foi aberto após acusações de Moro contra Bolsonaro

Nesta sexta-feira, portanto, a PGR foi contrariada pelo ministro do STF. A confusão foi gerada por conta de um buraco jurídico, já que o Código de Processo Penal prevê que o presidente da República tenha o direito de prestar depoimento como testemunha, além de marcar data, hora e local. Entretanto, não há regra que especifique como proceder no caso do presidente ser o investigado.

A PGR afirma que a regra de testemunha deve ser estendida para outras situações, inclusive a de investigado, "dada a estrutura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo".

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Sobre o autorMarcos Henderson
Publicitário, músico e, aqui, escrevo sobre o que as diferentes culturas têm a nos dizer. Como artista, celebro a força da arte e conto histórias do entretenimento. Twitter: @marhoscenderson