Offshores milionárias de Guedes e Campos Neto geram alerta na economia

Paulo Guedes e Roberto Campos Neto estão entre mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalação, artistas e empresários de 91 países que têm ou tinham empresas offshore em locais conhecidos como paraísos fiscais, de acordo com novas reportagens do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicadas no último domingo (3).

A descoberta acende um alerta grave na economia do Brasil, já que o ministro da Economia do governo Bolsonaro, já que, segundo a reportagem, a alta da taxa de câmbio propiciou a Guedes uma valorização de R$ 14,5 milhões na offshore "Dreadnoughts International Group" nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, desde quando virou ministro. 

Participam da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países, incluindo o site "Poder360", a "Revista Piauí", a "Agência Pública" e o site "Metrópoles". 

Além de Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também aparece na lista de donos de empresas offshore milionárias. Na ocasião, ele aparece como dono da offshore "Cor Assets S.A.", com sede no Panamá, também paraíso fiscal. A empresa foi criada em 2004, com US$ 1,09 milhão, e foi fechada 15 meses após Neto assumir o posto de presidente do Banco Central, em 2019. Com isso, o Consórcio não pôde obter os dados de valorização da empresa durante o fechamento. 

Teoricamente legal, as empresas offshore são amplamente utilizadas para negociações internacionais ou planejamento tributário, mas, para isso, é necessário cumprir todas as regras tributárias de cada país, informando a declaração do imposto de renda (IR) anualmente, além da origem do capital. 

A ilegalidade surge com a ausência de declarações à Receita Federal e do pagamento do imposto ao repatriar o dinheiro, o que se enquadra no crime de "evasão de divisas". Outro detalhe que ganha sinal de alerta na economia brasileira é o fato de que, em 2020, o valor mínimo para obrigatoriedade de declaração para o Banco Central foi esticado de US$ 100 mil para US$ 1 milhão, afrouxando as regras gerais brasileiras sobre declaração de bens no exterior. 

Guedes manteve a empresa offshore durante as discussões da reforma tributária, que excluiu os planos de tributação dos lucros auferidos na offshore. Isto é, o ministro da Economia facilitou ou pouco reagiu à exclusão da tributação dos lucros em paraísos fiscais, o que, automaticamente, o fez usufruir continuamente dos lucros garantidos com sua empresa no exterior.