Trump perde batalha de marca registrada contra série "Space Force" da Netflix

Da mesma forma que o presidente Donald Trump continua a perder força e popularidade em seu governo na América, o mesmo acontece com sua preciosa Força Espacial, que acaba de perder uma batalha contra a comédia de mesmo nome da Netflix.

De acordo com o The Hollywood Reporter, a gigante do streaming venceu o governo dos EUA ao garantir os direitos de marca registrada do nome "Space Force" na Europa, Austrália, México e outros países.

E na América? Boa pergunta. Até agora, a "Space Force" tem uma aplicação pendente com base na intenção de uso, embora nada tenha sido oficializado. Os EUA operam com um sistema de registro de marca que pode ser definido como "primeiro a usar", que se baseia no uso real do comércio, em oposição ao esquema "primeiro a chegar, primeiro a ser servido", como acontece em qualquer outro país do mundo. Por sua parte, a Netflix começou a enviar pedidos de marcas registradas para o uso do nome "Space Force" ainda em janeiro de 2019.

A sugestão é que isto poderia levar a um impasse legal entre os EUA e a Netflix, apesar de as paródias serem protegidas pela lei de marcas registradas. Os conflitos podem potencialmente surgir quando da comercialização de produtos com marcas similares. Imagine por um momento que algum produto da "Space Force" comece a aparecer nas lojas de varejo. Quem está vendendo? Militares dos EUA ou Netflix? As marcas comerciais ajudam a esclarecer a fonte de bens e serviços.

Dada a natureza imprevisível de Trump, é possível adivinhar como ele reagirá ao saber que a Netflix está buscando adquirir o título de sua amada Força Espacial. Como o advogado Ed Timberlake disse ao The Hollywood Reporter: "Aqui, o ramo é tão novo, e o ramo executivo, tão comercializado, e o comandante em chefe, tão em busca de atenção, que não tenho certeza de que podemos saber o que esperar".

Até agora, tudo bem, no entanto, como um porta-voz da Força Aérea disse à publicação: "No momento, não temos conhecimento de nenhum conflito de marca registrada com o programa fictício 'Space Force' produzido pela Netflix. Desejamos à Netflix e aos produtores do programa o melhor em sua representação criativa do mais novo ramo militar do país".

A série, liderada por Steve Carell, está atualmente disponível no catálogo da Netflix e, embora valha a pena acompanhar - com episódios curtos de meia hora, referências musicais na época dos nossos pais, e boas doses de ironia no que se refere ao governo -, é bom saber que sua mera existência pode ser uma dor de cabeça para o comandante da Casa Branca.