"Lollapalooza 2014": Procon alerta público do festival e diz que taxas cobradas pelos ingressos são ilegais

Com ingressos que custam até R$ 540, o festival "Lollapalooza Brasil 2014" tem cobrado uma taxa de 20% do valor do ingresso na compra, a chamada "taxa de conveniência", seja em compras pela internet ou em postos de vendas, o que não tem deixado seu público lá muito contente.

Nesta semana o Procom de São Paulo alertou o público que a taxa cobrada pelo evento é ilegal. De acordo com o portal UOL, Renan Frerraciolli, assessor do Procon/SP, declarou que o motivo alegado pela T4F, de que o valor da taxa é destinado a manutenção do site e dos postos de venda, não justifica a porcentagem tão alta.

"Do ponto de vista do direito do consumidor, a cobrança de conveniência, nesta altura do campeonato, é ilegal. A única taxa que pode ser cobrada é a de entrega (que custa cerca de R$ 20, cobrados à parte). Se antes, no passado, havia a novidade da compra pela internet, por conta da implementação de um sistema, hoje já se tornou a forma principal de compra de ingresso", defendeu Renan.

Como não há uma lei específica sobre cobrança de taxas, o Procon aconselha os consumidores a prestar queixa na empresa organizadora do evento e no próprio Procon, exigindo o reembolso do valor da taxa.

"Os consumidores, trazendo essa responsabilidade, podem (ajudar a) render multa de R$ 7 milhões para a empresa e suspensão de comércio de vendas, como aconteceu no passado no caso do show da Madonna", explicou Renan.

Com atrações como Soundgarden, Muse e Pixies, a próxima edição do evento acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.