Francisco Everaldo Oliveira Sila (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, foi absolvido das acusações de falsidade ideológica, ocultação de bens e analfabetismo feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo. Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação penal contra o deputado federal, nesta quinta-feira (21).
Em 2010, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, já tinha absolvido Tiririca das acusações, alegando que bastava o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que o candidato eleito não fosse considerado analfabeto, e pudesse exercer a profissão.
Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski criticou bastante o promotor Maurício Ribeiro Lopes, do MPE-SP, que inicialmente denunciou Tiririca. "No meu entender, é um caso absolutamente deplorável tendo em vista a inépcia flagrante da denúncia que consta nos autos", afirmou indignado. Ainda de acordo com ele, o deputado acusado tem “dificuldades de leitura típicas de 50% da população brasileira.
"Há provas cabais no processo que garantem a Tiririca o direito de exercer o mandato de deputado federal", declarou o ministro Gilmar Mendes, relator do processo.
