Diário 24 Horas

Clubes de futebol pressionam Congresso em defesa da 'Lei do Mandante'

Grandes equipes brasileiras se unem na tentativa de garantir a votação da MP 984
Grandes equipes brasileiras se unem na tentativa de garantir a votação da MP 984
PorMarcos Henderson

Poderosos clubes de futebol se unem para pressionar o Congresso em relação à Medida Provisória nº 984, conhecida como "Lei do Mandante" ou "MP do Flamengo". Desde a última terça-feira (18), bolsonaristas se juntam ativamente à campanha nas redes sociais e levam o assunto para o topo dos destaques no Twitter, reunindo uma série de gritos por "democracia" esportiva e argumentos distorcidos sobre a MP que altera o artigo 42 da Lei Pelé (Lei Federal nº 9.615/98).

A "Lei do Mandante" atribui ao clube mandante “o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”. Anteriormente, o direito pertencia a ambos os clubes de cada confronto. 

Bolsonaro editou a MP 984 em junho
Bolsonaro editou a MP 984 em junho
Bolsonaro editou a MP 984 em junho

Grande porção de internautas que defendem a aprovação da MP assumem o compromisso de defende-la com base na realidade de países europeus, que há muito tempo determinam negociações coletivas. A liga inglesa, por exemplo, distribui 50% do resultado da comercialização em cotas iguais, enquanto o restante é rateado de acordo com a colocação do time no campeonato, quantidade de assinantes nos programas de sócio-torcedor, público nos estádios, entre vários outros fatores. 

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP surge após o fracasso das negociações entre Flamengo e Globo. A emissora comprou os direitos de todos os competidores, menos do time rubro-negro. O principal argumento dos defensores da mudança gira em torno de um possível equilíbrio da distribuição dos recursos de transmissão após a derrubada da anuência do visitante. 

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Sobre o autorMarcos Henderson
Publicitário, músico e, aqui, escrevo sobre o que as diferentes culturas têm a nos dizer. Como artista, celebro a força da arte e conto histórias do entretenimento. Twitter: @marhoscenderson