Quatro ministros do STF votam a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre

A possibilidade de reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu quatro votos a favor dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Os ministram apresentaram os votos de forma remota em julgamento que ocorre no plenário virtual do STF. A eleição está programada para acontecer no início de fevereiro. 

O ministro Nunes Marques votou a favor apenas da reeleição de Alcolumbre, pois entende que a reeleição é possível apenas uma vez, independentemente das mudanças de legislatura, o que, automaticamente, exclui Maia, reeleito em 2019. 

Enquanto isso, o PTB apresentou uma ação ao Supremo em agosto, presidida pelo aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado Roberto Jefferson, para impedir a reeleição. Entre os argumentos do pedido, a sigla afirma que a Constituição veda a recondução para qualquer cargo nas mesas diretoras. Segundo o PTB, a proibição deve valor tanto para a mesma legislatura quanto para as legislaturas diferentes. 

Maia foi eleito em 2017 e reeleito em 2019, época em que o Congresso já havia apresentado a nova composição. Neste cenário, há a possibilidade de que o Supremo mande a decisão para o Legislativo, abrindo precedente para que as articulações de Maia e Alcolumbre sejam favoráveis à permanência nos cargos, enquanto a ala militar do governo atua no Supremo para impedir uma nova vitória de Maia. 

Nesta quinta-feira (3), Maia compartilhou uma notícia do portal "O Antagonista" que dialogava sobre a possibilidade do Planalto travar a reforma tributária como artifício para evitar vitória do presidente da Câmara, e criticou a suposta estratégia: "Se esta informação for verdadeira, fica claro que o próprio governo está obstruindo a pauta econômica. E, com a intenção de me prejudicar, no fundo vai prejudicar milhões de brasileiros."