Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe

Nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, é considerado um dos mais importantes da história recente do tribunal, por tratar diretamente de ataques à democracia brasileira.

Relator do processo, Moraes foi o primeiro a apresentar seu voto. Ele destacou que as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e os depoimentos colhidos ao longo das investigações demonstram a existência de uma organização criminosa articulada, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de subverter o Estado Democrático de Direito.

Segundo Moraes, Bolsonaro teria atuado como líder do grupo, utilizando sua posição e a máquina pública para disseminar desinformação, pressionar instituições e incentivar ações que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. O ministro também citou documentos, reuniões e mensagens trocadas entre os réus como elementos que comprovam o planejamento e a execução da trama golpista.

No voto, Moraes defendeu a condenação de todos os oito réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Para alguns dos acusados, também foi apontada a responsabilidade por dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bens tombados, em razão dos ataques de janeiro.

O julgamento segue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma. A expectativa é de que a decisão final seja conhecida até o fim da semana. Caso a maioria acompanhe o relator, Bolsonaro e os demais réus poderão ser condenados a penas que variam conforme a participação de cada um nos crimes. As defesas ainda poderão recorrer da decisão.