Senado aprova expansão do Auxílio Emergencial para diversas categorias profissionais; Confira

Motoristas de aplicativo, artistas, diaristas, pescadores, entre outras categorias foram aprovadas na quarta, 22.
Motoristas de aplicativo, artistas, diaristas, pescadores, entre outras categorias foram aprovadas na quarta, 22.
PorMarcos Henderson

Em votação unânime, o Senado aprovou na última quarta-feira (22) a PL 873/2020, que expande as categorias profissionais do Auxílio Emergencial, em texto que também garante o recebimento do benefício sem a necessidade de regularização do CPF, além de autorizar que dois membros da mesma família recebam o auxílio e proibir a retenção do pagamento pelos bancos nos casos em que o beneficiário estiver com saldo negativo em conta.

O projeto prevê a inclusão de profissionais da cultura e da arte, pescadores, agricultores, motoristas profissionais, diaristas, vendedores ambulantes, entre vários outros profissionais, conforme lista mostrada ao final da matéria. No substitutivo, também há trecho em que dá abertura para as instituições financeiras federais contratarem Fintechs (bancos virtuais) para auxiliar no pagamento para os milhões de cadastrados.

Para os profissionais da cultura e da arte, serão utilizados mecanismos de transferência de recursos com base em cadastros nacionais já existentes, a exemplo de cadastros municipais e estaduais de cultura, ou os pontos e pontões de cultura. 

Confira a lista completa das novas categorias profissionais inclusas no Auxílio Emergencial:

- Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros;

- Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;

- Profissionais da arte e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística;

- Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;

- Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo;

- Diaristas, cuidadores, babás;

- Agentes e guias de turismo;

- Mineiros, seringueiros e garimpeiros;

- Ministros de culto, missionários e teólogos;

- Profissionais autônomos de educação física, além de atletas, paralelas e preparadores físicos;

- Fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos;

- Árbitros, auxiliares de arbitragem e outros trabalhadores envolvidos em competições esportivas;

- Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé;

- Garçons;

- Marisqueiros e catadores de caranguejos;

- Esteticistas, manicures e pedicures;

- Sócios de empresas inativas;

- Vendedores porta-a-porta;

- Agricultores familiares;

- Pessoas que atuam na economia solidária;

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