Governo lança RG Animal para pets: saiba como funciona o novo cadastro nacional

O Governo Federal lançou oficialmente o RG Animal, um registro nacional para cães e gatos de estimação que promete revolucionar a forma como os pets são identificados no Brasil. O cadastro, disponível desde abril de 2025, é gratuito e pode ser feito por tutores, ONGs e prefeituras por meio da plataforma gov.br através do SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos que é uma ferramenta pública, gratuita e digital.

O RG Animal funciona como um documento de identidade para os bichinhos, reunindo informações como nome, raça, idade, dados do tutor e histórico de vacinação. Após o cadastro, é gerado um número único e intransferível, além de um QR Code que pode ser impresso e preso à coleira do animal. Assim, em caso de perda, qualquer pessoa pode acessar os dados básicos do pet e ajudar a devolvê-lo ao responsável.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o objetivo do RG Animal é facilitar a identificação de cães e gatos, combater o abandono e apoiar políticas públicas de bem-estar animal. O sistema também permite o registro de animais microchipados, mas a microchipagem não é obrigatória para o cadastro. O registro é voluntário para a maioria dos tutores, mas obrigatório para entidades que recebem recursos federais para castração e microchipagem.

Além de ajudar a encontrar animais perdidos, o RG Animal vai gerar dados essenciais para o governo planejar campanhas de vacinação, castração e combate aos maus-tratos. O cadastro também pode ser atualizado em casos de adoção, mudança de tutor ou falecimento do animal, garantindo que as informações estejam sempre corretas.

O governo garante que os dados pessoais dos tutores estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão divulgados publicamente. Apenas informações gerais, como o número de animais registrados em cada região, serão usadas para orientar políticas públicas.

Para fazer o cadastro, basta acessar o site oficial do RG Animal com login gov.br, preencher os dados do pet e do tutor e emitir a carteirinha digital. A iniciativa é vista como um passo importante para a proteção dos animais de estimação e para a construção de uma sociedade mais responsável e consciente.