STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar foi definido com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, consolidando três votos pela condenação na Primeira Turma da Corte.

O julgamento, que mobiliza o cenário político desde o início da semana, envolve ainda outros sete aliados de Bolsonaro, todos acusados de integrar uma organização criminosa e de atentar contra o Estado Democrático de Direito. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, votando pela absolvição de Bolsonaro, mas a maioria já está formada, restando apenas o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin, que não pode mais reverter o resultado.

Em seu voto, Cármen Lúcia destacou a gravidade dos fatos, afirmando que "a tentativa de subverter a ordem democrática representa ameaça direta à República e não pode ser tolerada". A ministra reforçou que as provas reunidas pela Polícia Federal e as delações premiadas apontam para a participação ativa de Bolsonaro na articulação do plano golpista, inclusive com o uso de órgãos públicos para desacreditar as eleições e insuflar apoiadores.

O julgamento agora segue para a fase de definição das penas, que deve considerar o grau de envolvimento de cada réu. Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros, como Walter Braga Netto e Anderson Torres, são apontados como líderes do núcleo central da trama. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso, pode ter benefícios na dosimetria da pena devido à colaboração com as investigações.

O resultado representa um marco na história recente do país, sinalizando que tentativas de ruptura institucional serão punidas com rigor. A decisão do STF também deve impactar o cenário eleitoral de 2026, já que uma eventual condenação pode tornar Bolsonaro inelegível por vários anos.