Alertado sobre Impeachment, Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas

O presidente afirma que votaria pela derrubada do veto 'caso fosse Deputado ou Senador'
O presidente afirma que votaria pela derrubada do veto 'caso fosse Deputado ou Senador'
PorMarcos Henderson14/09/2020 11h39

A proposta aprovada pelo Congresso que dava às igrejas o perdão das dívidas tributárias foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo lei publicada na edição desta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. A decisão, entretanto, desagradou o próprio presidente, que utilizou as redes sociais para se justificar aos seguidores e defender a derrubada do próprio veto. 

Primeiramente, Bolsonaro afirmou que sancionou "dispositivo que confirma a isenção da contribuição previdenciária dos pagamentos feitos para os religiosos das diversas religiões e autoriza a anulação de multas impostas", mas depois lamentou ter sido "obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido, tudo p/ que eu evite um quase certo processo de impeachment", declarou em uma série de publicações no Twitter. 

"Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", confessou Bolsonaro, sugerindo a queda do próprio veto e reforçando diálogos amplamente relacionados a acusações de crime de responsabilidade. 

O projeto anteriormente aprovado pelo Congresso previa a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Com o veto, somente o último item continuará em vigor. 

Bolsonaro já havia defendido inúmeras vezes a isenção de multas às instituições religiosas, mas de acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, o desejo do presidente se tornou um "obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República".

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Sobre o autorMarcos Henderson
Publicitário, músico e, aqui, escrevo sobre o que as diferentes culturas têm a nos dizer. Como artista, celebro a força da arte e conto histórias do entretenimento. Twitter: @marhoscenderson